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A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, […]

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e […]

O Poder Judiciário não pode afastar a imunidade de jurisdição de organismo internacional sem que haja previsão no tratado internacional […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou válida a apresentação de portaria retirada […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou provimento a um recurso de embargos […]

“Sempre digo que no Judiciário, o coração, aquele que impulsiona, que alimenta toda a atividade jurisdicional, são os senhores.” Assim […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender ato do Tribunal de […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva para fins de extradição […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São […]