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Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 […]

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança coletivo […]

A falta de intimação pessoal do defensor público para o julgamento de ação penal prejudica o direito de ampla defesa […]

Os embargos opostos ao pedido de declaração de insolvência civil devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo – hipótese em […]

A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que […]

A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não é dotada de auto-executoriedade (poder que […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, demitido […]

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]