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Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]

Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]

A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]

A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local […]

Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a […]

Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização […]

A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedida […]