AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União 6 de setembro de 2010 Na Reclamação (RCL) 10500, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (AL-SP) pede […]
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses 6 de setembro de 2010 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, […]
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF 6 de setembro de 2010 Denunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Habeas Corpus […]
Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito 6 de setembro de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cível […]
PHS contesta dispositivo da Carta paranaense que trata de saneamento básico 6 de setembro de 2010 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4454, ajuizada na Corte pelo Partido Humanista da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (2/9) fica com as novas penas relacioandas aos traficantes. Segundo os jornais O Estado […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Veja quais tribunais terão expediente na segunda 3 de setembro de 2010 As comemorações do Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, deverão suspender o expediente nos tribunais durante o feriado […]
“Chope sem colarinho não é chope”! 3 de setembro de 2010 Chope sem colarinho, não dá! A bebida amada pelos brasileiros tem que ter a característica camada de espuma branca e […]
“Pela porta dos fundos” 3 de setembro de 2010 Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a […]
Bomba política e financeira no Banrisul e no meio publicitário 3 de setembro de 2010 A operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas para investigar suposto desvio no Departamento […]