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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 238) […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina (PR), antes de decidir […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por seis […]

Os jornais desta quarta-feira (24/2) noticiaram a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Isolado pelo próprio partido, […]

Três diretores do Google foram condenados a seis meses de prisão pelo Tribunal de Milão, na Itália. Os executivos foram […]

Uma procuração em papel timbrado do sindicato de classe de um empregado do Sistema Norte de Rádio e Televisão, do […]

Alegar que a reclamação trabalhista não passou de verdadeira armação e que o trabalhador confessou – através de gravação em […]

Uma ação do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) pretendia que fosse julgada ilícita uma cláusula dos contratos […]

Por considerar o serviço de assistência de saúde uma obrigação social de ente público, a Segunda Turma do TST reconheceu […]