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Associações de juízes pedem reestruturação do Judiciário para que possam cumprir metas

2 de março de 2010

Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros […]

Globo é condenada por atribuir culpa indevidamente

2 de março de 2010

É intolerável que uma emissora do porte da Rede Globo, em condições de averiguar corretamente o erro, se isente de […]

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

2 de março de 2010

Empregados sindicalistas da Petrobras que foram demitidos por falta grave por terem participado de uma greve na década de 90, […]

Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado

2 de março de 2010

Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar – denominado “caddie” – foi reconhecido como empregado […]

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

2 de março de 2010

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista da Cobra Computadores e do […]

Banco pode compensar horas extras sem critério mensal

2 de março de 2010

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Banestado a descontar as horas extras efetivamente pagas a […]

Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional

2 de março de 2010

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada. Com esse […]

Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário

2 de março de 2010

Mantida a decisão que determinou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) o imediato restabelecimento do pagamento […]

Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil

2 de março de 2010

Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e […]

Pedido de preferência na Terceira Turma só será concedido com advogado presente

2 de março de 2010

Por determinação do presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Massami Uyeda, a partir de agora […]

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Associações de juízes pedem reestruturação do Judiciário para que possam cumprir metas

Globo é condenada por atribuir culpa indevidamente

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

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Banco pode compensar horas extras sem critério mensal

Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional

Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário

Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil

Pedido de preferência na Terceira Turma só será concedido com advogado presente

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