STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
3 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade […]
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
3 de março de 2010
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à […]
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
3 de março de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da […]
Ministro garante isonomia entre debatedores e convida presidentes das CCJs da Câmara e Senado para audiência pública sobre cotas
3 de março de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski – que conduzirá a partir desta quarta-feira (3) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal a […]
Segunda Turma do STF nega recurso a ex-prefeito de Ipatinga Chico Ferramenta
3 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Celso de Mello ao negar seguimento (arquivar) o […]
Deputados distritais reforçam posição contrária à intervenção no DF em audiência com o presidente do STF
3 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (2), em audiência, o presidente da Câmara Legislativa […]
2ª Turma confirma que envolvidos no crime da Barcelona Tur aguardarão fim do processo em liberdade
3 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou na tarde desta terça-feira (2) que os seis condenados pela Justiça Federal […]
Procuradora expõe deficiências do Ministério Público do Maranhão em audiência com presidente do STF
3 de março de 2010
As deficiências do Ministério Público do estado do Maranhão foram expostas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
3 de março de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 86110) para beneficiar um condenado, […]
Mantido andamento de ação penal contra empresário acusado de corrupção ativa
3 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde (9) Habeas Corpus (HC 91266) em que […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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