Câmara Legislativa do DF pede ao Supremo que rejeite pedido de Intervenção Federal
2 de março de 2010
Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenção […]
Ministro divulga cronograma de audiência pública sobre ação afirmativa para acesso ao ensino superior
2 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação […]
DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
2 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passivo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de março de 2010
Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte […]
Morre o bibliófilo e advogado José Mindlin aos 95 anos
1 de março de 2010
Morreu na manhã deste domingo (28/2), em São Paulo, o bibliófilo José Mindlin. Ele tinha 95 anos e estava internado […]
OAB diz que MP do Piauí fez verdadeiro assalto aos cofres públicos
1 de março de 2010
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o resultado obtido […]
Jornal dinamarquês pede desculpas por publicar charges sobre Maomé
1 de março de 2010
O jornal dinamarquês Politiken chegou a um acordo com os descendentes do profeta Maomé, desculpando-se pela ofensa causada pelas caricaturas […]
Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
1 de março de 2010
Em decisão unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário das Indústrias […]
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
1 de março de 2010
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas. […]
SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos
1 de março de 2010
A antecipação do pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PRL), aprovada em acordo coletivo para permitir a redução de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
