Nos EUA, 60% da pessoas querem ver sessões da Suprema Corte pela TV
16 de março de 2010
O que é bom para o Brasil, pode ser bom para os Estados Unidos. Para 60% dos americanos, as sessões […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Superior Tribunal […]
Em São Paulo, Justiça suspende resolução da Anvisa e volta a permitir bronzeamento artificial
16 de março de 2010
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a […]
TRE-SP suspende propaganda do PT no estado
16 de março de 2010
O corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, des. Alceu Penteado Navarro, concedeu hoje liminar para suspender a veiculação […]
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
16 de março de 2010
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados, […]
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
16 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de deliberação da diretoria como […]
SDI-1: regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
16 de março de 2010
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia […]
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
16 de março de 2010
Um empregado paranaense do Iate Clube de Paranaguá tentou receber verbas trabalhistas relativas a dois períodos em que trabalhou no […]
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
16 de março de 2010
Por entender como válida a transmissão somente da petição de recurso via fac-símile, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Oitava Turma: regras de indenização obedecem ao período da lesão
16 de março de 2010
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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