Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque nesta terça para o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da […]
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado
17 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo […]
Livros, fichas cadastrais e processos da OAB do Ceará foram furtados. Presidente pede atenção da Polícia e do MPF para o caso
17 de março de 2010
A OAB do Ceará está em alerta. O motivo é um furto de documentos que estavam guardados em um imóvel […]
Arruda é cassado por infidelidade partidária
17 de março de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou, nesta terça-feira (16/3), por 4 votos a 3, o mandato do governador […]
Leia anteprojeto de lei que trata de medidas cautelares de indisponibilidade de bens
17 de março de 2010
Advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de Direito se reuniram na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para discutir […]
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
17 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido […]
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
17 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina […]
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
17 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os […]
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
17 de março de 2010
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I […]
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
17 de março de 2010
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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