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Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar […]

Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em […]

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi […]

Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi […]

A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um […]

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou […]

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com […]