Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico
30 de março de 2010
Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No […]
Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF
30 de março de 2010
Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no […]
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
30 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua […]
Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
29 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de março de 2010
A convivência entre presos provisórios e condenados, realidade na maioria dos presídios brasileiros, aumenta o risco de que facções criminosas […]
Ex-vereador de Caruaru é preso por coagir testemunhas de processo
29 de março de 2010
A 3ª Vara Criminal de Caruaru, em Pernambuco, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara do município Manoel Teixeira […]
Magazine Luiza é alvo de ação na Justiça por assédio moral
29 de março de 2010
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a rede Magazine Luiza, considerada […]
Sexta Turma nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores
29 de março de 2010
A negociação coletiva conduzida à redução salarial deve se fundar no princípio da boa-fé. Reafirmando esse fundamento, a Sexta Turma […]
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
29 de março de 2010
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equiparação salarial […]
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
29 de março de 2010
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
