Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
30 de março de 2010
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta […]
Banco não precisará reintegrar trabalhador demitido sem justa causa
30 de março de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo […]
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
30 de março de 2010
O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade […]
TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
30 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização […]
Morte de mandatário extingue dever de prestar contas
30 de março de 2010
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, […]
Ministros do STJ são agraciados com a Ordem do Mérito do TJDFT
30 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi um dos agraciados, na noite desta segunda-feira […]
Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985
30 de março de 2010
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial
30 de março de 2010
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente prestadoras de […]
Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana
30 de março de 2010
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De […]
Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios
30 de março de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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