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Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional

31 de março de 2010

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de março de 2010

Os jornais de circulação nacional deixaram de repercutir a condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, decretada na […]

OAB contesta quebra administrativa de sigilo

30 de março de 2010

Advogada questiona quebra de sigilo bancário e fiscal determinada em processo administrativo instaurado contra ex-marido, que é juiz. Desembargador nega […]

Homônimo preso por cinco dias sob acusação de estupro consegue indenização do Estado

30 de março de 2010

Por ter o mesmo nome de uma pessoa acusada de estupro, o pastor Luciano de Jesus ficou preso durante cinco […]

Mutirão fundiário no Pará terá júri de acusado de mandar matar freira

30 de março de 2010

O julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang, nesta quarta-feira (31/3) marca o fim […]

Juiz do Rio é acusado por colegas de tumultuar ambiente de trabalho

30 de março de 2010

Uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de […]

OAB reclama de atrasos em audiências da Justiça do Trabalho

30 de março de 2010

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, solicitou nesta segunda-feira (29/3), em ofício, fim aos atrasos nas audiências da Justiça […]

Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST

30 de março de 2010

Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região […]

Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

30 de março de 2010

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem […]

Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida

30 de março de 2010

Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade […]

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Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional

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Homônimo preso por cinco dias sob acusação de estupro consegue indenização do Estado

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