Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 107015) impetrado pela defesa do estivador M.F.C., preso preventivamente […]

Presos em flagrante em agosto de 2008 e até hoje mantidos sob custódia em vários presídios do estado de São […]

O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do governo italiano é que o Brasil reveja […]

As penalidades previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não se aplicam nos casos em que o homem agride […]

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, arguiu a suspeição da desembargadora federal Cecília Marcondes. […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou procedente, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 17, a […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 39249/2010, proposta pela Porto Seguro […]

Por unanimidade e em consonância com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

O direito fundamental à saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e a discussão de questões relativas à interpretação do contrato […]

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJ negou provimento à Apelação Cível nº 2010.036287-7 ajuizada por E. B. de […]