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Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Habeas Corpus (HC 105935) em que I.S.F. pede […]

O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]

O destaque dos jornais deste domingo (24/10) é a reportagem da Folha de S. Paulo que diz que os réus […]

A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado […]

A 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao recurso de servidor […]

Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receber pensão […]

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de […]