Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este domingo (4/5) em dez capitai...
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba está em fase de consulta para editar a nova cartilha de honorários para os advogados. O obj...
A OAB de Alagoas recebeu cartas contendo revelações de presos que estão no Presídio de Arapiraca e também na Casa de Detenção de Maceió, o Cad...
por Sílvio de Salvo Venosa Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos m...
por Jansen Fialho de Almeida Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, contudo, ao que se ...
O Estado de S. Paulo publica que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu remeter ao Supremo Trib...
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é necessária a c...
O Superior Tribunal de Justiça vai fazer uma pesquisa de opinião com os advogados. O objetivo do estudo é conhecer melhor as necessidades dos profi...
Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que irá julgá-lo — e não a data de postagem ...
A Justiça do Distrito Federal suspendeu liminarmente concurso público do Banco do Brasil para a contratação de escriturários, em edital publicado...