Suspensa decisão do TCU que anulava promoções do TRT-SP
19 de outubro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de liminar, decisão do Tribunal de Contas da […]
Liminar do STF mantêm cargos comissionados de servidores casados do TRE-RO
19 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu medida liminar em Mandado de Segurança (MS 29320) impetrado contra […]
Cartório de Brasília contesta decisão que estendeu aos Cartórios de Notas a competência para protestar títulos
19 de outubro de 2010
A titular do 1º Ofício de Protestos de Brasília, Ionara Pachedo de Lacerda Gaioso, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Empresários recorrem ao STF contra ação trabalhista executada após 10 anos
19 de outubro de 2010
Por meio de uma Reclamação (Rcl 10776), dois empresários paranaenses pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma […]
MS: Prazos processuais da execução municipal da Capital estão suspensos
18 de outubro de 2010
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 18 de outubro, a Portaria nº 609 do Conselho Superior da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (17/10) é a relação que os políticos mantêm com as concessões públicas de rádio […]
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência ganha estabilidade
18 de outubro de 2010
A 3ª Turma do TRT-4 garantiu estabilidade no emprego a um coletor de lixo que sofreu acidente de trabalho no […]
Paciente que denunciou médica ao conselho, sem motivos, terá de indenizá-la
18 de outubro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que havia condenado Hélio Francisco Villas […]
Italiano e brasileira teriam comprado uma criança de 2 meses por R$ 600
18 de outubro de 2010
O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em […]
Astreintes de R$ 98 mil contra Tim Celular
18 de outubro de 2010
Vem da 3ª Turma Recursal Cível do RS um importante precedente de ratificação de vultosas astreintes impostas a uma empresa […]
2 de abril
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