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O ministro Sebastião Reis Júnior negou liminarmente o processamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário paulista. […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109939) feito […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) […]

Condenado por infração do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e com seus direitos políticos suspensos em virtude dessa […]

O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4648) […]

As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram […]

Operadoras de celular estão bloqueando nos tablets o uso de internet pré-paga, que custa no máximo R$ 15 por mês, […]

Luzmar Joaquim Silva, de 46 anos, registrou queixa contra seguranças da empresa Brinks que trabalham no Shopping Norte-Sul Plaza, na […]

Ex-funcionária da HP conseguiu fazer com que a empresa pagasse seu carro. Por meio da política interna da companhia, a […]