Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
23 de junho de 2010
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no […]
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime
23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J. Ele […]
Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (22) que dois condenados a quase 19 anos de […]
Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando à unanimidade voto do ministro Celso de Mello, determinou a extinção […]
Arquivado habeas corpus de diretor de exportadora de café investigado por crime tributário
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (22), o arquivamento de dois Habeas Corpus (HC 104480 e […]
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (22), o pedido de anulação da sentença […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (21/6) é o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo sobre os possíveis […]
Namoro com pagamento de R$ 3 mil mensais não é vínculo de emprego com subordinação
22 de junho de 2010
Cartas, bilhetes e e-mails com mensagens de carinho e intimidade são alguns dos componentes de uma ação recém julgada pelo […]
Presídios federais têm câmeras nos parlatórios
22 de junho de 2010
Com o objetivo de garantir maior segurança e efetividade no combate ao crime organizado, os presídios federais têm sistema de […]
Justiça nega Habeas Corpus a mensageira do PCC
22 de junho de 2010
A primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa não são suficientes para garantir a liberdade provisória, diante do delito, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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