Notícias

Considerando legítimo o ajuizamento de Ação Civil Pública para que o empregador efetue o pagamento do Fundo de Garantia Por […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), condenou […]

Comprovado que o cozinheiro de uma empresa de alimentação de São Paulo desenvolvia suas atividades em ambiente com temperatura excessiva […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pepsico do Brasil Ltda., que visava reformar sentença que […]

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos […]

A deputada distrital Eurides Brito ajuizou Reclamação (RCL 10264) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, contra a Mesa […]

Sob alegação de que “a tolerância social e ausência de dano ou de perigo de dano a valores da comunidade […]

O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]