SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural
22 de junho de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de […]
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
22 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade […]
Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente
22 de junho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos […]
Deputada distrital Eurides Brito pede que processo de cassação tenha votos secretos
22 de junho de 2010
A deputada distrital Eurides Brito ajuizou Reclamação (RCL 10264) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, contra a Mesa […]
HC sustenta “adequação social” para pedir absolvição de donos de casa de prostituição
22 de junho de 2010
Sob alegação de que “a tolerância social e ausência de dano ou de perigo de dano a valores da comunidade […]
Prefeito maranhense afastado do cargo afirma que cabe ao STF julgá-lo
22 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]
HC da defensoria pública do ES alega que prontuário hospitalar não substitui laudo complementar
22 de junho de 2010
A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou Habeas Corpus (HC 104464), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a […]
Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia
22 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello determinou a soltura de um acusado de tráfico de entorpecentes que foi condenado e preso […]
Ministro arquiva HC de vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado
22 de junho de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 104277) em favor do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió […]
Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual
22 de junho de 2010
A defesa de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, Victor José Velo Perez e Renato Salles dos Santos Cruz – herdeira e […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
