Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
8 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória (AR) 40122 por ter sido […]
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
8 de julho de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (RCL) 10317, com pedido de liminar, […]
Lei sobre uso de plástico biodegradável será julgada em definitivo pelo Plenário do STF, sem apreciação liminar
8 de julho de 2010
Será julgada em definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise de pedido de liminar, a Ação […]
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
8 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu acelerar a tramitação do julgamento da Ação Direta […]
Justiça de MG e do RJ decretam prisão temporária do goleiro Bruno
7 de julho de 2010
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta quarta-feira (7) os pedidos de prisão temporária feitos pelo Ministério Público contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (6/7) é o entendimento do Supremo Tribunal Federal de determinar aos planos de saúde […]
Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores
7 de julho de 2010
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver […]
Governo dos EUA processa Arizona por nova lei de imigração
7 de julho de 2010
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tenta impedir que a nova lei de imigração do estado do Arizona entre […]
Corte da União Europeia manda governo indenizar advogada porque escritório foi alvo de busca e apreensão sem a presença dela
7 de julho de 2010
A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 […]
Cabo da ativa dos Bombeiros deve permanecer em presídio militar
7 de julho de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS, em sessão realizada nesta terça-feira (06), concedeu, por unanimidade, a ordem do habeas corpus […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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