Calendário eleitoral: o que os candidatos podem e o que não podem fazer até 3 de outubro
12 de julho de 2010
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo 3 de outubro é o dia em que os eleitores irão às […]
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
12 de julho de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de […]
Sergipe contesta inscrição de candidata a promotora que não comprovou experiência jurídica
12 de julho de 2010
Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitiu a inscrição definitiva de uma candidata em concurso para […]
Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias
12 de julho de 2010
Detido preventivamente há mais de 950 dias (desde 28.11.2007) na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (MT), A.F.S. ingressou com […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de julho de 2010
A PEC, que prevê o fim de aposentadoria compulsória a juiz envolvido em irregularidades, foi aprovada pelo Senado Federal na […]
Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia
9 de julho de 2010
Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de […]
CVM derruba liminar que impedia divulgação de salários de executivos
9 de julho de 2010
Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A […]
O dia em que o jornalismo parou na Itália
9 de julho de 2010
Hoje, não há notícias na Itália. Jornais, sites, emissoras de rádio e TV fazem uma paralisação de 24 horas em […]
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo
9 de julho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que havia […]
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
9 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na penhora […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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