Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas […]
Justiça e MP discutem origem da impunidade
8 de julho de 2010
“Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não […]
UE derruba veto de Portugal na Portugal Telecom e abre caminho para venda da Vivo
8 de julho de 2010
Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter […]
Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autoriza cartórios
8 de julho de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas […]
Execução não deve ser extinta se título é correto
8 de julho de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento […]
TJ mantém decisão que negou pedido de justiça gratuita a construtora
8 de julho de 2010
Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo […]
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
8 de julho de 2010
A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor […]
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
8 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por […]
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
8 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em […]
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
8 de julho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro D.J.B.N., acusado de mandar matar o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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