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Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho. Resumo: O TST considerou que a escala de […]

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil . Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu o […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a mudança de sanção da magistrada Priscila de Castro Murad, do Tribunal […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação […]

Doença rara causa aglomeração de proteínas anormais nos tecidos do organismo. A 3ª Vara Federal de Santos/SP determinou que a […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou […]