Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave
2 de setembro de 2010
Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comissários de […]
Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho
2 de setembro de 2010
Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de […]
Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil
2 de setembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar concedida em ação cautelar que […]
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
2 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado de integrar […]
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
2 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação […]
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
2 de setembro de 2010
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei […]
Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF
2 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato […]
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
2 de setembro de 2010
O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (31/8) é o Projeto de Lei 7.443/2010, do Senado, que a Câmara está analisando. […]
Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS
1 de setembro de 2010
A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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