Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (1º/9) fica com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou, por 6 votos […]
Doação inter vivos não obedece à ordem de vocação hereditária
2 de setembro de 2010
A doação por ato inter vivos não precisa obedecer à ordem de vocação hereditária estabelecida pelo artigo 1.829 do Códido […]
Greve na Justiça de São Paulo chega ao fim
2 de setembro de 2010
Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a greve que durou quatro meses. A OAB-SP […]
Justiça de SP nega pedido de prisão de Mizael Bispo
2 de setembro de 2010
Mizael Bispo de Souza, acusado de participar da morte da advogada Mércia Nakashima, continua em liberdade. A Justiça paulista negou, […]
Empresa garante direito de participar de licitação
2 de setembro de 2010
Em reexame de sentença, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou, por unanimidade, decisão da […]
Nomeação de aprovado é direito subjetivo
2 de setembro de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, por unanimidade, provimento ao Agravo de Instrumento nº […]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 6 e 7
2 de setembro de 2010
Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do […]
Funcionários do INSS ganham R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
2 de setembro de 2010
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o Instituto Nacional do Seguro […]
HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar
2 de setembro de 2010
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o […]
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade
2 de setembro de 2010
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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