Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (7/9) é que o Ministério Público Federal investiga suposto favorecimento da Helibras na licitação […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ 8 de setembro de 2010 A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre descontos incondicionais, incidência do imposto […]
Magistrados ganham 17% de tempo ficto e poderão se aposentar mais cedo 8 de setembro de 2010 Algumas dezenas de juízes e desembargadores integrantes de todos os tribunais brasileiros vão poder se aposentar mais cedo, nas próximas […]
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida 8 de setembro de 2010 Um trabalhador rural do interior paulista, empregado da Usina Colombo S.A., aposentado precocemente por invalidez em virtude de ter adquirido […]
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho 8 de setembro de 2010 Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior negou recurso da […]
Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos 8 de setembro de 2010 Um funcionário de uma financeira não conseguiu receber os direitos instituídos em norma coletiva da categoria dos bancários. A Quinta […]
Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil 8 de setembro de 2010 Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos […]
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor 8 de setembro de 2010 A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada […]
Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade 8 de setembro de 2010 Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal […]
Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa 8 de setembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e […]