Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
1 de setembro de 2010
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção monetária […]
Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
1 de setembro de 2010
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso […]
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
1 de setembro de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 […]
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
1 de setembro de 2010
O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista […]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
1 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de […]
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
1 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus […]
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
1 de setembro de 2010
Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os […]
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
1 de setembro de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus […]
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
1 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa que, em […]
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
1 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.S.B., […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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