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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Justiça […]

Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido pelo […]

O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 105541) impetrado na Corte pelo motorista de caminhão V.A.N., acusado de […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo à consulta da OAB/MS, autorizou os advogados sul-mato-grossenses a efetuar […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (20/9) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Estado pelas […]

Um homem norte-americano, acusado por uma longa série de trotes telefônicos, se reconheceu culpado para não correr o risco de […]

Empresa aérea chegou a apresentar proposta de ressarcimento, mas a quantia era muito inferior ao valor dos objetos perdidos. A […]

Um vultosa condenação de R$ 1 milhão foi imposta à empresa gaúcha Vonpar Refrescos S.A. – fabricante de bebidas como […]

Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento à Apelação Cível nº 2010.019821-0 ajuizada por J. P. da […]