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Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de quarta-feira (6), decisão tomada em junho de 2007 no […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1167) do espanhol Eliseo Rodríguez […]

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidades […]

Os magistrados integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantiveram, em grau de recurso, a condenação da Companhia Zaffari […]

Foi publicado o acórdão do STJ que julgou legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos […]

O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir […]