STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado
8 de outubro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, […]
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio
8 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidades […]
Zaffari terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo
7 de outubro de 2010
Os magistrados integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantiveram, em grau de recurso, a condenação da Companhia Zaffari […]
Publicado acórdão que autoriza de Pis/Cofins às tarifas de energia elétrica
7 de outubro de 2010
Foi publicado o acórdão do STJ que julgou legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos […]
Juiz não pode agir motivado por notícias da imprensa
7 de outubro de 2010
O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir […]
MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados
7 de outubro de 2010
Depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de integrantes do PSDB, inclusive do vice-presidente […]
TJMS reduz em R$ 239 mil folha de pagamento dos servidores
7 de outubro de 2010
Com a adoção do novo horário de expediente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obteve uma […]
Juros de mora para a Fazenda Pública é de até 6% ao ano
7 de outubro de 2010
Os juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas devidos pela Fazenda Pública não podem ultrapassar a taxa de 6% […]
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
7 de outubro de 2010
A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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