Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
13 de outubro de 2010
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o […]
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
13 de outubro de 2010
Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira […]
Telemar terá que pagar retroativos de anistiados
13 de outubro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória […]
Aposentada do Bradesco excluída do plano de saúde consegue restituição do benefício
13 de outubro de 2010
Uma empregada do Banco Bradesco que foi excluída do plano de saúde da empresa após sua aposentadoria por invalidez, conseguiu […]
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica
13 de outubro de 2010
Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu […]
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
13 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em que o […]
Ministro mantém exigência de perícia para progressão de pena de preso considerado reincidente
13 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105629) impetrado por Julio […]
Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa
13 de outubro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento à Reclamação (RCL) 10466, em que um […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo é que ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta […]
Vizinhos do aeroclube da PB vencem disputa por espaço físico
11 de outubro de 2010
Construtora havia sido condenada a demolir os dois últimos andares do prédio. Moradores do edifício Ami Tai Residence, localizado na […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
