Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal 18 de outubro de 2010 Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de recursos […]
Distanciamento afetivo entre pai e filho não gera dano moral reparável 15 de outubro de 2010 O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem […]
Quebra de sigilo bancário causa condenação ao Banrisul 15 de outubro de 2010 O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar […]
TJMS garante prioridade ao idoso no recebimento de precatório 15 de outubro de 2010 O Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado contra determinação de pagamento de […]
Reprovado no exame de saúde do concurso para bombeiro recorre ao TJMS 15 de outubro de 2010 Está em pauta na 3ª Seção Cível do dia 18 de outubro o Mandado de Segurança nº 2010.019779-9 ajuizado por […]
Fim da greve dos bancários reabre prazos para comprovar pagamentos de recursos, custas e emolumentos na JT 15 de outubro de 2010 Com o fim da greve dos bancários, aprovado em assembleias realizadas em Rondônia e Acre pelos sindicatos da categoria, a […]
Abastecer o próprio veículo dá adicional de periculosidade 15 de outubro de 2010 Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na justiça trabalhista o direito […]
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar 15 de outubro de 2010 Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o […]
Tesoureiro de empresa de segurança consegue vínculo com banco 15 de outubro de 2010 Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco S. […]