Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima
20 de outubro de 2010
Um delegado de polícia de Itacaré (BA) seguirá respondendo a acusação de abuso de autoridade. A Sexta Turma do Superior […]
Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
20 de outubro de 2010
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ […]
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
20 de outubro de 2010
Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do RDD
20 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (decidiu não analisar o mérito) do Habeas Corpus […]
CNI questiona lei que permite inspeção em empresa sem ordem judicial
20 de outubro de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4474) contra […]
Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
20 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou o conhecimento de Habeas Corpus (HC 104137) apresentado pela […]
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
20 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 97547) formulado por Geones […]
1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
20 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas […]
1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
20 de outubro de 2010
“Não existe em nosso ordenamento jurídico processual qualquer dispositivo legal que preveja a figura do arquivamento implícito”. Com esse argumento, […]
Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense
20 de outubro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve Iracema Miranda no cargo de titular do 1º Tabelionato de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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