Funcionário da Volkswagen acusado de furto ganha R$ 262 mil por danos morais
18 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a […]
Adicional de insalubridade é negado a auxiliar de limpeza de escola
18 de outubro de 2010
A limpeza de sanitários de estabelecimento de ensino não se confunde com coleta de lixo urbano e assim não pode […]
Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente
18 de outubro de 2010
A demora em propor ação com pedido de indenização fez com que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse a oportunidade […]
Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização
18 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do regional gaúcho (4ª Região) e concedeu indenização por […]
Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial
18 de outubro de 2010
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do […]
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
18 de outubro de 2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito […]
Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço
18 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco […]
Alagoas pede sua retirada do cadastro de inadimplentes com a União
18 de outubro de 2010
O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) nº 2726 pedindo, em caráter liminar, a […]
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
18 de outubro de 2010
A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
18 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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