Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
18 de outubro de 2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito […]
Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço
18 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco […]
Alagoas pede sua retirada do cadastro de inadimplentes com a União
18 de outubro de 2010
O estado de Alagoas ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) nº 2726 pedindo, em caráter liminar, a […]
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
18 de outubro de 2010
A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
18 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro […]
Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal
18 de outubro de 2010
Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de recursos […]
Distanciamento afetivo entre pai e filho não gera dano moral reparável
15 de outubro de 2010
O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem […]
Quebra de sigilo bancário causa condenação ao Banrisul
15 de outubro de 2010
O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar […]
TJMS garante prioridade ao idoso no recebimento de precatório
15 de outubro de 2010
O Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado contra determinação de pagamento de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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