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O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de […]

Trabalho e transparência foram os termos utilizados pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de […]

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça discute uma mudança drástica na tramitação de inquéritos policiais, o Tribunal de Justiça de […]

A Iesde Brasil S. A. e Iesde Paraná – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. foi condenada ao […]

A Telemig Celular terá de pagar indenização a uma operadora de telemarketing por ter restringido de forma exagerada o uso […]

Xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho renderam a um vendedor de assinaturas do jornal Zero Hora uma indenização correspondente […]

A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada. Com esse entendimento, […]

Uma trabalhadora, que adquiriu artrose na coluna cervical em seu ofício na Sadia, e foi obrigada a se aposentar aos […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de homologação de sentença estrangeira formulada por José […]