TJMT: Presidente eleito aponta diretrizes para gestão

Trabalho e transparência foram os termos utilizados pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para resumir as diretrizes que deverão nortear a gestão no biênio 2011/2013. Em atendimento rápido à imprensa logo após a sessão de eleição, ocorrida na tarde desta segunda-feira (18 de outubro), o desembargador destacou a importância do cumprimento rigoroso das metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico Nacional, que buscam dar celeridade ao trâmite processual e, consequentemente, melhorar o atendimento prestado ao cidadão

O presidente eleito identificou entre os principais desafios a serem transpostos pela nova diretoria está assegurar o funcionamento satisfatório dos serviços com os recursos previstos no orçamento. O desembargador considerou que o Poder Judiciário precisa de mais recursos, tanto para cumprir as metas do Planejamento Estratégico Nacional, cujo acompanhamento fica a encargo do Conselho Nacional de Justiça, quanto para atender aos anseios de seu quadro funcional. Nesse sentido, ele pretende buscar uma aproximação com os governantes eleitos e dialogar sobre a questão orçamentária.

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho ressaltou também o esforço a ser empreendido para devolver à sociedade a confiança no Poder Judiciário. Para tanto, antecipou o propósito de adotar a máxima transparência nos atos de gestão. “As pessoas vão conhecer ainda mais a realidade do Poder Judiciário”, ressaltou.

Histórico – Rubens de Oliveira Santos Filho, desembargador há 12 anos, nasceu em Cuiabá em 6 de janeiro de 1955. Estudou na Escola Modelo Barão de Melgaço, cursou o ginásio no Colégio São Gonçalo e o curso técnico na antiga Escola Técnica Federal de Mato Grosso, hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet). Estudou no Colégio Pré-Universitário de Brasília e ingressou na Universidade Federal de Mato Grosso em junho de 1972, sendo aprovado em primeiro lugar no vestibular.

Advogado militante por 20 anos (1978 a 1998), Rubens de Oliveira Santos Filho presidiu, por dois mandatos, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), de 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1993 e de 1º de fevereiro a 18 de agosto de 1998. Foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 15 de outubro de 1998.

Desde então já ocupou os cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (22 de março de 2001 a 16 de abril de 2002), período, acumulou a função de presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil. Na sequência, de 17 de abril de 2002 a 21 de março de 2003, assumiu a presidência do TRE-MT. No biênio 2007/2009 cumpriu o mandato como vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Atribuições – Substituir o governador do Estado, no caso de impedimento ou vacância do chefe do Executivo, do vice e do presidente da Assembléia Legislativa, respectivamente, é uma das mais de 80 atribuições do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso previstas no Regimento Interno. Além de exercer a superintendência de todos os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso, o presidente deve representar o Tribunal nas suas relações externas e o Poder Judiciário em todos os negócios com os demais Poderes

Também estão entre as funções destinadas ao presidente do Tribunal de Justiça designar o juiz que exercerá a direção do Foro, bem como o seu substituto eventual; nomear, contratar, rescindir, colocar em disponibilidade e exonerar, por interesse público, servidores da Justiça; determinar a instauração de sindicância contra juiz, oficiando à Corregedoria-Geral da Justiça, e expedir os atos de remoção, disponibilidade e aposentadoria compulsória.