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O desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nota oficial à imprensa, na qual afirma que […]

O mercado de carteiras hipotecárias nos Estados Unidos está sendo investigado em uma operação conjunta dos 50 procuradores-gerais do país. […]

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro, por unanimidade, julgou procedente o pedido de absolvição […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do […]

A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº […]

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um […]

Ao ter seu agravo de instrumento rejeitado pela Quinta Turma, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do […]

A família de um motorista de ônibus, falecido em acidente de trânsito, não conseguiu demonstrar a responsabilidade civil da Empresa […]

A ofensa à privacidade dos empregados, que tiveram seus ganhos divulgados publicamente no site da autarquia na internet, reverteu em […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso da Companhia Carris Portalegrense e manteve o direito de […]