Justiça do Paraná vai processar ação contra controladora da empresa off shore
22 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da controladora de uma empresa “off shore”. para […]
Prescrição leva STF a indeferir pedido de extradição de italiano
22 de outubro de 2010
Por considerar extinta, por prescrição, a pretensão punitiva da Justiça italiana, de executar condenações por ela impostas ao natural italiano […]
Suspenso julgamento de ADI sobre cancelamento de registro de empresas tabagistas por inadimplência de tributos
22 de outubro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta […]
Mantido andamento de ação penal contra acusada de tráfico de mulheres
22 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105009) e manteve […]
Juiz suspenso pelo TJ-ES e CNJ pede ao Supremo extinção de processo disciplinar
22 de outubro de 2010
O juiz de direito J.M.F., do Espírito Santo, ajuizou Ação Originária (AO 1651) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à […]
Corregedores discutem eficiência do Judiciário
22 de outubro de 2010
Corregedores dos 27 Tribunais de Justiça do país se reuniram no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para discutir propostas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (20/10) é o primeiro direito de resposta da caminhada rumo ao segundo turno. A […]
Empregado eleito “mico do ano” ganha reparação por danos morais
21 de outubro de 2010
Uma brincadeira de mau gosto levou a empresa Codere do Brasil Entretenimento a ser condenada por danos morais na Justiça […]
Embargos infringentes são cabíveis em face de acórdão que reforma sentença terminativa
21 de outubro de 2010
O 6º Grupo Cível do TJRS decidiu que “em análise sistemática do art. 530 do CPC, interpretado em consonância, especialmente, […]
Lei que dá ingresso de futebol por doação de sangue preocupa Hemorio
21 de outubro de 2010
O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez nesta quarta-feira (20/10) um alerta sobre os graves riscos […]
16 de dezembro
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