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A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por N.L.S. contra o SPC […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento à Apelação Cível nº 2010.037934-6 interposta por escola particular de […]

Um técnico de segurança do trabalho, que, apesar de não ter praticado qualquer ato capaz de caracterizar dispensa por justa […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um empregado terceirizado que, por meio de […]

É lícita a supressão de gratificação de caixa paga por mais de sete anos a um empregado pela Caixa Econômica […]

A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho […]

A banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do edital quando estiver […]

Excesso de prazo leva a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desconstituir a prisão preventiva de acusado […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou o pedido apresentado por um promotor em favor do […]