CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz do TRT-3
16 de março de 2011
Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é […]
OAB do Rio consegue reverter multas a advogados
16 de março de 2011
O artigo 265, do Código de Processo Penal, prevê multa ao defensor que abandonar a causa a não ser que […]
Sem fundamentação, liberdade não pode ser suspensa
16 de março de 2011
O livramento condicional não pode ser suspenso automaticamente, sem uma decisão judicial fundamentada, mesmo que o condenado tenha cometido novo […]
Noiva receberá indenização por casamento mal feito
16 de março de 2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a cerimonialista Edna Resende a pagar indenização […]
Processo penal não excluiu candidato de concurso
16 de março de 2011
O fato de um candidato a agente da Polícia Federal ter contra si Ação Penal sem condenação definitiva não é […]
Justiça condena Estado a indenizar menor amputado
16 de março de 2011
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, reformando em parte a sentença de 1º grau, determinou que […]
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
16 de março de 2011
A 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 20 salários mínimos, mais […]
Indenização a mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva
16 de março de 2011
Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que […]
TRF2 aprova Súmula 55, sobre pensão de ex-combatente
16 de março de 2011
O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão […]
SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev
16 de março de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que […]
2 de abril
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2 de abril
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