Contratante é responsável por morte em acidente
18 de março de 2011
A empresa contratante de serviço de frete é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação de […]
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
18 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da […]
Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST
18 de março de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do […]
Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada
18 de março de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor […]
SDI-1 decide quórum mínimo de votação nos Tribunais Trabalhistas
18 de março de 2011
Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) anulou hoje (17) decisão do […]
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
18 de março de 2011
Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos […]
Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado
18 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje (17) […]
Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado
18 de março de 2011
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao […]
Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
18 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da […]
Mantida prisão de acusado de participar da morte de candidato a vereador de MS
18 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do acusado de participar da morte do candidato a vereador Flávio […]
2 de abril
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2 de abril
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