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Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiência na estrutura de trabalho oferecida à Polícia Federal (PF) […]

A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, […]

É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de São José […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra a Fundação para […]

As últimas homenagens de autoridades, amigos e familiares do ministro Maurício Corrêa foram prestadas hoje (18/02), no Salão Branco do […]

A prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012, é atuar em parceria […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Americanas.com a indenizar um cliente por danos morais e ressarci-lo […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas concessionárias […]

Para tornar mais severas as penas aplicadas a motoristas que causam acidentes e mortes após a ingestão de álcool, a […]