Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
17 de novembro de 2010
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a lei federal […]
Eletropaulo tenta suspender decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
17 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo […]
Ministra suspende tramitação de ação do Ministério Público do Trabalho contra Novacap
17 de novembro de 2010
Está suspensa a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal contra a Novacap […]
Concedida liberdade a preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
17 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), liberdade para F.A.S., preso em flagrante por posse […]
Negado HC de João Arcanjo contra permanência em presídio de segurança máxima
17 de novembro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106039) que […]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus […]
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro pede habeas corpus no Supremo
17 de novembro de 2010
Preso desde março deste ano, Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar grupo de milícia no Rio de Janeiro (“Liga […]
Mandado de Injunção – um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas
17 de novembro de 2010
A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção […]
TJMS – ATENÇÃO: Prazo para o peticionamento eletrônico é prorrogado
17 de novembro de 2010
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do banco […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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