Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto 17 de novembro de 2010 Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma […]
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias 17 de novembro de 2010 Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço […]
Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil 17 de novembro de 2010 Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. – que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de […]
Economiário consegue incorporação de gratificação ao salário 17 de novembro de 2010 A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de […]
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST 17 de novembro de 2010 A viúva e os filhos de um eletricista morto em acidente de trabalho receberão R$60 mil de indenização por danos […]
MP pode pedir quebra de sigilo sem intermediação judicial em investigação prévia 17 de novembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que o fisco pode requisitar quebra de sigilo fiscal e bancário sem intermediação […]
Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan 17 de novembro de 2010 Competem à Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal decisões sobre o patrimônio da empresa Viação Planalto Ltda. […]
Banco deve R$ 150 mil por descumprir ordem para retirar inscrição em cadastro por protesto indevido de R$ 1.600 17 de novembro de 2010 Não há exageros na fixação de multa diária a instituição financeira que se exime da obrigação de cancelar protesto indevido […]
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade 17 de novembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação […]
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais 17 de novembro de 2010 A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao […]