Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
18 de novembro de 2010
Ganhar, mas não levar. Essa frase tão popular martelou na cabeça de um funcionário do Banco do Brasil ao ver […]
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial
18 de novembro de 2010
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização […]
Decisão da SDI-1 beneficia municípios do País
18 de novembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a publicação de leis […]
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
18 de novembro de 2010
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é […]
STJ reconhece dever de ofício de procurador ao recorrer e afasta multa por litigância de má-fé
18 de novembro de 2010
Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão […]
Advogado credor de massa falida do Besa não garante pagamento de honorários
18 de novembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de advogado que seria credor da massa […]
STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
18 de novembro de 2010
O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus ao prefeito de Aratuípe […]
Em ação civil pública, é possível cumular pedido de obrigação de fazer e de indenização pelo dano material
18 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível, em ação civil pública ambiental, a cumulação de pedidos de […]
Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR
18 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 4494), no Supremo Tribunal […]
Lei que permite exploração do pré-sal pela Petrobras, sem licitação, será julgada em definitivo pelo STF
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar, da Ação Direta de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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