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A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas […]

Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como […]

Na Seção Criminal do dia 16 de novembro está em pauta a Revisão Criminal nº 2010.013866-1 interposta por M. F., […]

Após a realização de inspeção em diversos tribunais do país, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato […]

Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por […]

Um trabalhador portuário – que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) proibiu o uso de câmeras para monitorar os vestiários de trabalhadores. A decisão […]

Publicar em jornal oferta de emprego com salário obriga Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar o valor previsto no […]

A Justiça do Trabalho considerou nula cláusula de negociação coletiva que resultava em renúncia de direito de professores contratados pelo […]